Antirretroviral pode reduzir risco de infecção pelo HIV, destaca imprensa

Os principais jornais e sites destacaram dois estudos apontando que o uso de antirretrovirais pode reduzir pela metade a chance de infecção  pelo HIVentre os heterossexuais. A Agência de Notícias da Aids divulgou as pesquisas nesta quarta. Leia a seguir reportagem da Folha de S.Paulo. Comprimido diário pode reduzir risco de infecção pelo HIV Dois estudos feitos na África, apresentados ontem, mostram que o uso de remédios  antirretrovirais reduz o risco de infecção entre casais heterossexuais. Os resultados somam-se às evidências crescentes de que os medicamentos prescritos desde os anos  1990 para tratar pessoas  com  aids também  podem reduzir as chances de infecção. Em novembro do ano passado, um estudo feito no Brasil pela Fiocruz, em parceria com a USP e a UFRJ, usando o remédio Truvada, já havia mostrado resultados semelhantes em  homossexuais. O maior dos dois novos estudos examinou 4.758 casais no Quênia e em Uganda, em que um dos parceiros era HIV positivo e o outro, negativo. Os parceiros negativos que tomaram o Tenofovir registraram uma  média de 62% de infecções a menos. Para os casais que tomaram o Truvada, que combina o Tenofovir e o Emtricitabine, o risco de infecção foi reduzido em 73% no ensaio clínico, feito por pesquisadores da Universidade de  Washington. A segunda pesquisa, envolvendo pouco mais de 1.200 homens e  mulheres em Botsuana, descobriu que tomar um comprimido do Truvada por dia reduziu o risco de infecção pelo HIV em 62,6%. "Os resultados divulgados agora são muito importantes e corroboram estudos anteriores feitos com a população de homossexuais masculinos e de mulheres com alto  risco de adquirir a infecção pelo HIV",  diz a infectologista Valdiléa Veloso, da Fiocruz, que liderou o estudo feito no Brasil em 2010. Ressalvas Mas Veloso diz que, como esses estudos foram feitos em  populações com alto risco de adquirir o HIV, os resultados  não podem ser generalizados para a população geral. Marcelo Freitas, gerente da coordenação de cuidado e  qualidade de vida do Departamento de DST, Aids  e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, faz a mesma ressalva. "Na pesquisa, trata-se de um grupo controlado que recebe  orientações sobre camisinhae faz testes mensais de HIV. Não dá para dizer qual é a contribuição do remédio, da aderência ao tratamento ou do uso do preservativo." Freitas diz ainda que não há estimativas do custo-benefício do  uso dos antirretrovirais como prevenção. Fonte: Fonte: Folha de S.Paulo

Câmara deve adiar a votação da Emenda 29, da Saúde

Sérgio Lima/Folha

Vai virar pó a promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de votar antes do início do recesso legislativo a emenda que reforça o caixa da saúde.

A prorrogação por três meses do decreto que autoriza a liberação de emendas orçamentárias restaurou a fidelidade dos deputados governistas ao Planalto.

Azeitado pelas verbas, o condomínio que dá suporte congressual a Dilma Rousseff cuida de desarmar as bombas legislativas que acionara para pressionar o governo.

Há duas semanas, em reunião com os líderes partidários, Marco Maia anunciara a “decisão” de levar a voto a Emenda 29, que trata do orçamento da saúde.

A votação ocorreria, disse o presidente da Casa, “na primeira semana de julho”, antes do início do recesso parlamentar do meio do ano, marcado para o dia 18.

Na ocasião, ainda às voltas com a ameaça de Dilma de bloquear a liberação de R$ 4,6 bilhões em emendas de parlamentares, os líderes soltaram fogos.

Agora, o cenário é outro. O Planalto foi informado por seus operadores políticos no Congresso de que a encrenca deve ser empurrada para o segundo semestre.

O governo ganhará, assim, tempo para tentar construir uma fórmula que concilie o reforço do caixa da saúde com a política econômica de cintos apertados.

No gogó, vários deputados ainda simulam interesse pela votação da emenda da saúde. Nos subterrâneos, os líderes ajeitam o adiamento.

Invoca-se como pretexto a presença na pauta de um projeto de lei do governo que tramita com o selo da “urgência”.

Trata-se da proposta que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Reza o regimento que as matérias que correm em regime de urgência têm prioridade na fila de votação. Nada pode ser votado antes, exceto as medidas provisórias.

Ou seja: para votar a Emenda 29, os deputados teriam de apreciar antes o projeto do Pronatec. E não há a menor disposição de fazê-lo.

Invoca-se uma conspiração do relógio. Alega-se que, a duas semanas do fim do semestre legislativo, só há tempo para votar um par de medidas provisórias.

Uma delas corrige a tabela do Imposto de Renda. A outra reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência.

De resto, prevê-se votar apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sem a qual os congresisstas não podem entrar em recesso.

A emenda da saúde perambula pelos escaninhos do Congresso desde 2003, primeiro ano da gestão Lula.

Foi aprovada no Senado por unanimidade. Votou a favor inclusive a ex-senadora Ideli Sanvatti (PT-SC).

A mesma Ideli que, agora vestida de ministra-coordenadora política do Planalto, participa da manobra protelatória.

A emenda já foi aprovada também na Câmara. Para completar a votação, resta apreciar um “destaque” (pedido de votação em separado) que retira do texto a CSS.

A CSS é uma espécie de sucessora da CPMF, o imposto do cheque, que o Senado mandou à cova em 2007.

Ao ressuscitar a Emenda 29, Marco Maia acertara com os líderes a rejeição da CSS. Algo que faria da proposta um aleijão, já que não ficaria claro de onde viriam as verbas.

A destinação de dinheiro para o custeio do SUS está prevista na Constituição. A Emenda cuida de especificar os percentuais que cabem a cada ente da federação.

Pela proposta, Estados e municípios entrariam com os mesmos percentuais que lhe cabem hoje –12% e 15% respectivamente.

O governo federal entraria com 10%. Hoje, não há percentual definido. Estima-se que o Tesouro gaste algo como 7% ao ano. O Planalto alega que não tem como prover mais.

Além de fixar percentuais, a Emenda 29 estabelece os tipos de despesas que podem ser computados como investimentos em saúde.

Para atingir os 12% que lhe cabem, vários Estados vêm recorrendo à maquiagem de suas contas.

Computam como gastos em saúde de reformas em presídios a aposentadorias de servidores.

Em notícia veiculada nesta segunda (4), as repórteres Daniela Lima e Mariana Schreiber informaram:

Os desvios de finalidade sorveram do caixa da saúde R$ 11,6 bilhões entre 2004 e 2008.

A Emenda 29, se aprovada, fecharia os drenos. Com o adiamento, permanecerão abertos.