Segundo o governo federal, atualmente existem no país entre 490 mil e 530 mil pessoas que contraíram o HIV, sendo que 135 mil ainda não sabem que são soropositivas.
A notificação compulsória será feita por meio dos serviços de saúde, públicos ou privados. O sistema deve seguir o modelo já usado para computar casos de dengue, hanseníase e outras doenças.
Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) repassarão a quantidade de casos detectados para as prefeituras, que devem informar os estados e, posteriormente, comunicar o Ministério da Saúde. No entanto, segundo a pasta, dados sobre os portadores serão mantidos em sigilo.
"Queremos trazer todas as pessoas para o tratamento. Isso vai auxiliar no reforço do novo paradigma de prevenção, iniciado em agosto", disse o médico Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério.
Segundo ele, no segundo semestre deste ano, o Brasil passou a tratar com coquetéis antirretrovirais os portadores do vírus HIV que apresentam taxas de linfócitos CD4 abaixo de 500 – os linfócitos CD4 são o principal alvo do HIV, e seu número diminui com a evolução da doença. Antes, recebia o tratamento apenas quem tinha nível de CD4 em 350 ou abaixo.
"Se a pessoa começar a tratar antes que o nível de CD4 desça para menos de 500, o infectado consegue ter uma qualidade de vida melhor para o resto da vida", explica o especialista.
"Fique sabendo"
De acordo com Greco, o novo sistema deve começar a funcionar a partir de fevereiro, já que a portaria que determina a centralização de informações será publicada no fim de janeiro.
Outra iniciativa do ministério que pretende expandir os testes para detectar soropositivos será a aplicação do "Fique sabendo" nas maternidades – que poderá atingir anualmente 3 milhões de pacientes das redes de saúde pública e privada.
O teste é feito com uma única gota de sangue, e o resultado sai em meia hora, de forma sigilosa. Se der positivo, a pessoa recebe aconselhamento médico. Com o diagnóstico em mãos, o indivíduo pode procurar acompanhamento clínico e ter acesso a medicamentos antirretrovirais, que ajudam a aumentar a qualidade e a expectativa de vida do paciente.
"O ministério vai fazer um movimento para que seja facilitado o acesso à sorologia do HIV. O momento ideal é detectar o vírus antes de qualquer sintoma", explica o médico.
Entre 2005 e 2011, o número de exames rápidos feitos no país aumentou de 528 mil para 2,3 milhões pelo "Fique sabendo". Só este ano, de janeiro a setembro, foram distribuídas 2,1 milhões de unidades, e a expectativa do governo é encerrar 2012 com uma remessa de 2,9 milhões de testes para detectar o vírus da Aids.
Desde 2008, o exame é produzido no Brasil, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
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